Processo 229769/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2015 09:22
Autuado em 24/03/2015 09:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 635/2016 da Primeira Câmara, de 08/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   635/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/02/2016 Acórdão   635/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Gestor atual JOAO CARLOS DOS SANTOS
Gestor das Contas AGNALDO DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Acórdão nº 635/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3311/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2016 11:52 DP  
24/02/2016 18:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 307/2016 -
10/12/2015 10:19 GCDA  
27/11/2015 11:38 SMPjTC Parecer nº 15621/2015 - Regularidade. Exercício de 2014. Pela regularidade, cf. DCM.
24/03/2015 10:40 DCM Instrução nº 4604/2015 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
24/03/2015 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3311/2015 -

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